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Fôlego privado

PROJETOS ESTIMADOS EM 20 BILHÕES DE REAIS VÃO MUDAR OS PARADIGMAS DO TRANSPORTE MARÍTIMO

 

POR ROBERTO ROCKMANN
Nos próximos anos, os investimentos em Terminais de Uso Privativo (TUPs) deverão somar 20 bilhões de reais, o que, além de ampliar a capacidade de movimentação do sistema, deverá trazer um novo paradigma para os portos públicos. Com investimentos privados e menor burocracia para realizar obras como dragagens, esses terminais deverão operarcom maior eficiência e poderão forçar os portos públicos a serem mais eficientes, sob a ameaça de que eles possam perder cargas para os agentes privados. O governo está ana-lisando a instalação de outros 50 terminais privados. Essa intensa movimentação de negócios foi criada pela edição da Lei dos Portos, sancionada em 2013, que permitiu a movimentação de cargas de terceiros nesses empreendimentos.

"O novo marco regulatório criou movimento no setor privado. Há uma demanda reprimida no Brasil e a legislação incentivou as empresas a buscarem essa opção", destaca Cláudio Frishtak, sócio da Inter.B Consultoria Internacional.

Para ele, a tendência é de que os terminais privados possam elevar a eficiência do sistema, fazendo com que os portos públicos também busquem melhorias.

O maior TUP em operação foi um projeto desenvolvido inicialmente pelo empresário Eike Batista. No Rio de Janeiro, o Porto do Açu, operacional desde 2014 e que reúne oito terminais privados, já recebeu 13 bilhões de reais em investimentos, sendo 6,4 bilhões de reais aplicados pela empresa, hoje controlada pelos americanos da EIG, que assumiram o negócio das mãos de Batista, cujo conglomerado EBX está em recuperação judicial. O terminal foi concebido para operar no atual ambiente regulatório em que os terminais privados passam a ser um vetor de crescimento do segmento.

Ano passado, o complexo portuário foi autorizado a movimentar duas novas cargas, além de granéis sólidos e cargas gerais: contêineres e líquidos gasosos. Neste primeiro semestre, novos terminais serão inaugurados, um em parceria com a BP para distribuição de combustíveis marítimos no Brasil, e outro voltado para a área de óleo e gás, que poderá receber cargas de Gás Natural Liquefeito (GNL).

"O Porto do Açu ganhou solidez jurídica com a Lei dos Portos, que permite a movimentação de cargas de terceiros nos terminais privados. No Ferroport, terminal em parceria com a Anglo American, distribuímos cargas de terceiros", destaca o diretor de Regulação e Sustentabilidade da Prumo, Eduardo Xavier.

A Prumo continua buscando atrair novos terminais privados parao complexo, que poderá ter melhor acesso, com a discussão da construção da Ferrovia Rio de Janeiro-Vitória, que está sendo desenvolvida pelo governo federal dentro do programa de concessões de transportes e cujos estudos básicos estão sendo feitos pelos governos dos dois estados. A ideia é de que o acesso ferroviário possa estimular ainda mais o complexo, que se tornaria uma alternativa aos outros terminais da Região Sudeste.

Outro trunfo é a profundidade de 20,5 metros do terminal offshore, que deverá ser ampliada para 24 a 25 metros, o que permite ainda mais conforto para receber navios maiores, como os que serão mais frequentes na costa brasileira, com a abertura do Canal do Panamá. "Temos um potencial grande de atração de contêineres, podendo nos tornar um hub dessas cargas no Sudeste, já que Rio de Janeiro e Santos têm algumas restrições", aponta. Outra vantagem é que a dragagem do porto não precisa passar pelos recursos do Orçamento da União, nem precisa ser concedida pela lei das Licitações, dois trâmites que atrasam o processo nos portos públicos.

Recentemente, o complexo recebeu a licença de operação para o Serviço de Tráfego de Embarcações (Vessel Traffic Service - VTS), tornando-se o único do País a contar com o sistema que monitora ativamente o tráfego aquaviário, melhorando a segurança e a eficiência na movimentação de embarcações. "Esse sistema permitirá que possamos melhorar a chegada e a saída de navios e caminhões no complexo", diz Xavier.

AVLI, associação da Vale, Brookfield, Mitsui e do Fundo de Investimento do FGTS e opera 8 mil quilômetros daFerrovia Centro-Atlântica, principal eixo de conexão ferroviária entre as regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, prevê investir 9 bilhões de reais até 2017. O principal projeto é o Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita, no Porto de Santos, especializado na descarga de enxofre, rocha fosfática, fertilizantes e amônia, e que movimenta 2,5 milhões de toneladas por ano.

Com investimentos de 2,7 bilhões de reais e entrega prevista para 2017, o terminal será ampliado para embarcar e desembarcar outros tipos de cargas, commodities agrícolas incluídas. "Todo o projeto de expansão do Tiplam prevê a construção de um berço para embarque de açúcar, outro para embarque de grãos e um terceiro para descarga de fertilizantes, além de um novo pátio de enxofre, dois novos armazéns para grãos, um armazém para açúcar e um armazém,/7e.Y (açúcar e grãos) e uma pera ferroviária", informa Fabiano Lorenzi, diretor-comercial daVLI.

O principal objetivo da ampliação do Tiplam é oferecer uma solução logística eficiente para o escoamento de produtos agrícolas na Baixada Santista. Após a conclusão das obras, o terminal integrador portuário aumentará seu volume de movimentação em quase seis vezes, acrescentando mais 12 milhões de toneladas anuais à capacidade logística do Complexo Portuário de Santos. Hoje, o Tiplam movimenta perto de 2,6 milhões de toneladas anuais de produtos como fertilizantes, enxofre e amônia. Com a ampliação, o volume de cargas operadas saltará para 14,5 milhões de toneladas por ano. A VLI já está em negociação com seus clientes para utilização da estrutura, mas prefere não abrir detalhes sobre as conversas neste momento.

A integração do terminal com a ferrovia é um dos principais diferenciais do projeto. As operações de exportação de grãos e açúcar serão 100% integradas à ferrovia, ou seja, não haverá transbordo de caminhões para esse tipo carga no terminal. "Apenas utilizaremos o ramal rodoviário para uma parcela menor das operações de transporte de fertilizantes para clientes que ficam mais próximos ao terminal. Isso não só tornará as atividades de carga e descarga mais rápidas, como evitará o aumento do fluxo de caminhões que seguem no sentido do Porto de Santos", diz Lorenzi.

Quando o projeto estiver concluído, o Tiplam movimentará um volume equivalente a 1,5 mil carretas diariamente. Os caminhões farão trajetos mais curtos até os terminais intermodais no interior de São Paulo e Minas Gerais, que são integrados à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e terão mais segurança no trajeto. Esses terminais farão o transbordo de cargas para a ferrovia, que seguirão pelos trilhos para o Tiplam.

Mais recentemente, em janeiro, foi autorizada a construção de um novo terminal privado no Porto de São Luís (MA), o que marca o ingresso da WTorre no setor. O terminal, o quarto do estado, será operado pela WPR São Lu ís Gestão de Portos e Terminais - do Grupo WTorre - e demandará investimentos de 780 mi-lhões de reais. Deverá incrementara movimentação de carga da região em 24 mi-lhões de toneladas. O novo terminal terá prazo de implantação de três anos, prorrogável por igual período. O contrato tem vigência de 25 anos. "Vamos exportar por um preço 40% abaixo do que o grão está saindo hoje", revela o presidente da WTorre, Walter Torre. "Há expectativa de que esse projeto saia e atraia novos investimentos para o estado", aponta Flávio Dino, governador do Maranhão.

No ano passado, também foi concedida autorização para a instalação de um Terminal de Liso Privado (TUP) da Vetria Mineração. O novo terminal vai ocupar área de 1,9 milhão de metros quadrados e movimentar três tipos de minério de ferro. O prazo de execução do investimento será de 2,5 bilhões de reais nos próximos seis anos, com previsão de movimentação de 25 milhões de toneladas por ano. A Vetria Mineração pertence ao Grupo Triunfo, que já administra um terminal em Navegantes (SC).

Para o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fonseca, o setor vive um novo momento com a abertura das licitações de novos terminais, a renovação antecipada de contratos e a permissão para que os Terminais de Uso Privativo possam movimentar cargas de terceiros. "Essas medidas criarão um novo cenário de competitividade para o sistema portuário nacional."

Os TU Ps deverão atender parte do crescimento previsto. A demanda nos portos brasileiros será crescente. A movimentação de cargas, que ano passado superou, pela primeira vez, a barreira de 1 bilhão de toneladas, deverá dobrar até 2042, segundo estimativas do Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), divulgado recentemente. Deverá haver modificações também nas cargas: atualmente, minério e outros metais são os principais produtos embarcados, com cerca de 50% das exportações, com os combustíveis ficando em segundo lugar, com 16,2%. Para 2042, o granel sólido mineral continuará sendo a principal natureza de carga, mas o granel sólido agrícola deverá ocupar a segunda posição (17%), seguido pelas cargas conteinerizadas (14,7%), mudança que coloca o granel líquido combustível na quarta posição.

 

Fonte: Carta Capital

 

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